“Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o falecimento do estimado Sr. NILTON ALVES BARBOSA, e da outras providências.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para os servidores municipais de Indiavaí-MT no dia 12 de fevereiro de 2026 (Quinta-Feira) devido ao falecimento do estimado Sr. Nilton Alves Barbosa, ex-vereador e servidor público aposentado do Município de Indiavaí-MT.

Art. 2º - As atividades normais serão retomadas no dia 13 de fevereiro de 2026 (Sexta feira).

Art. 3º - As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 4º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições, Órgãos Estaduais, Cartórios e Comércios pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal