PORTARIA Nº 083/2026
13 de Fevereiro de 2026
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Danilo Garcia Lopes, matrícula nº 5030, para atuar como fiscal do contrato nº 001/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa QEOQI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.604.722/0001-13, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a determinação do potencial produtivo de poço artesiano, por meio de testes de vazão e bombeamento, com apresentação de análise de eficiência indicando a vazão ideal e recomendação da bomba mais eficiente.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028