RESOLUÇÃO Nº 002, de 03 de Fevereiro de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS-MT, através de seu Presidente, faz saber deste Conselho, no uso de suas atribuições legais, reunindo em assembleia Extraordinária realizado no dia 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE APROVAR:
“Dispõe sobre a aprovação”.
O Colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de FEVEREIRO de 2026, às 14:00 horas nas dependências da Secretaria, no uso de suas competências legais que lhe confere a Lei 021/97 e alterações posteriores.
RESOLVE APROVAR:
Art.1º: RESOLVE APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTA DO PROCAD SUAS CONTA: 27260-4, DO 2º SEMESTRE (JULHO A DEZEMBRO DE 2025).
Esta Resolução 02/2026- CMAS, entra em vigor na data da sua publicação.
Nova Lacerda – MT, 03 de fevereiro de 2026.
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Edinei de Souza Santos
Presidente do CMAS