O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS-MT, através de seu Presidente, faz saber deste Conselho, no uso de suas atribuições legais, reunindo em assembleia Extraordinária realizado no dia 03 de fevereiro de 2026. 

RESOLVE:

“Dispõe sobre a aprovação”.

O Colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de FEVEREIRO de 2026, às 14:00 horas nas dependências da Secretaria, no uso de suas competências legais que lhe confere a Lei 021/97 e alterações posteriores.

 RESOLVE APROVAR:

Art.1º: RESOLVE APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 4 ANOS (2026-2029).

Esta Resolução 05/2026- CMAS, entra em vigor na data da sua publicação.

Nova Lacerda – MT, 03 de fevereiro de 2026.

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Edinei de Souza Santos

Presidente do CMAS