RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Publicado no dia ___/___/_____ no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

DISPÕE EM DESIGNAR OS MEMBROS COMPONENTES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, TRANSPORTE, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Câmara Municipal aprovou e o Presidente promulgar a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1ª – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é constituída pelos seguintes membros:

Presidente:	Vereador Osvaldo Mineho Sassagima
Relator:	Vereador Dalmy Marcelino Camargo
Membro:	Vereadora Maria Bernabete Pereira de Araújo
Suplente:	Vereador Luciano Claudio da Silva

Art. 2ª – A Comissão de Economia e Finanças é constituída pelos seguintes membros:

Presidente:	Vereadora Maria Bernabete Pereira de Araújo
Relator:	Vereador Osvaldo Mineho Sassagima
Membro:	Vereadora Analourdes Coutinho Bezerra
Suplente:	Vereador Luciano Claudio da Silva

Art. 3ª - A Comissão de Defesa do Consumidor é constituída pelos seguintes membros:

Presidente:	Vereador Luciano Claudio da Silva
Relator:	Vereador Osvaldo Mineho Sassagima
Membro:	Vereador Dalmy Marcelino Camargo
Suplente:	Vereaor Rafael Angelo Marques Aguero

Art. 4ª - A Comissão de Educação, Cultura e Saúde é composta pelos seguintes membros:

Presidente:	Vereador Dalmy Marcelino Camargo
Relator:	Vereadora Maria Bernabete Pereira de Araújo
Membro:	Vereadora Analourdes Coutinho Bazerra
Suplente:	Vereaor Rafael Angelo Marques Aguero

Art. 5ª - A Comissão de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente é composta pelos seguintes membros:

Presidente:	Vereadora Analourdes Coutinho Bazerra
Relator:	Vereador Luciano Claudio da Silva
Membro:	Vereadora Maria Bernabete Pereira de Araújo
Suplente:	Vereadora Lucia Borges

Art. 6º – A Comissão de Licitação da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:

Agente de contratação:	Jucimar Oliveira Campos
Fiscal:	Lourival Soares de Oliveira Filho
Agente de Apoio:	Samara Ferreira de Araújo
Agente de Apoio	Weter Euter dos Santos Silva

Art. 7º – A Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:

Presidente:	Ozair Almeida Mundim
Relator:	Lourival Soares de Oliveira Filho
Membro:	Vereadora Lucia Borges
Suplente:	Vereaor Rafael Angelo Marques Aguero

Art. 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência em 12 de FEVEREIRO de 2.026.

LÁZARO ALVES MOREIRA

Presidente