PORTARIA Nº 202/2026
PORTARIA Nº 202/2026
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 953/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando as Atas 035/2025 e 036/2025, respectivamente firmadas entre o Município de Nova Xavantina e as empresas Bonfanti Junior Alimentos Eirelli – ME e Edivan Alves da Silva - ME que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de panificação, leite pasteurizado e correlatos para atender as diversas secretarias da Prefeitura de Nova Xavantina – Pregão Eletrônico 024/2025; resolve:
Art. 1º Os incisos XIX e XX do art. 1º da Portaria nº 953/2025 que “nomeia servidores públicos municipais para atuar(em) como fiscal(is) das Atas 035/2025 e 036/2025, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria” passam a vigorar com as seguinte redações:
“.................................................................................................................................
Art. 1º .......................................................................................................................
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XIX – Thiago de Souza Poubel, Analista Administrativo, matrícula funcional 5177;
XX – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 177.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de fevereiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang