PORTARIA Nº 145 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,

Considerando o término do mandato da comissão nomeada pela Portaria nº 163/2024,

RESOLVE

Artigo 1º - Nomear COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR do município de Mirassol d’Oeste/MT, conforme seguinte constituição:

I – REPRESENTANTE DOS ALUNOS

Jamilly de Souza Soares

II – REPRESENTANTE DOS PAIS

Danielle da Silva Vieira

III – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

Valdiney Fonseca Salvioni

IV – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS

Regina Simões da Costa

V – REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESTADUAIS

Geani de Cássia Rodrigues

VI – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Patrícia de Carvalho Melquíades

Valter Pestana

VII – REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB

Angelita Cristina Moura

Artigo 2º - A Comissão de Transporte Escolar ora nomeada tem como finalidade:

I – Fiscalizar a execução do Transporte Escolar no município;

II – Deliberar sosbre eventuais controvérsias;

III – Emitir parecer nas prestações de contas e relatórios acerca das condições do transporte escolar no município.

Artigo 3º - O mandato dos membros nomeados por esta Portaria será de 02 (dois) anos, permitida a recondução uma única vez.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 12 de fevereiro de 2026.

HECTOR ALVARES BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

HAB/pmsp