TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA.

O Município de Mirassol d’Oeste/MT, e a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE considerando a existência de erro material no Termo de Fomento nº 04/2025,

RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

TERMO DE FOMENTO N.º 04/2025

Leia-se:

TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026

A presente retificação refere-se exclusivamente à correção de erro material de digitação, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento.

E por estarem de acordo, firmam o presente Termo de Retificação.

Mirassol d’Oeste/MT, 12 de Fevereiro de 2026.

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE

CONCEDENTE

Hector Alvares Bezerra

Prefeito

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

PROPONENTE

Ernei Ana Ferrari

Presidente

HAB/pmsp