PORTARIA 041/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2026

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. ª Aléxia Phamela Nascimento de Melo, CPF N° 0X1.8XX.1X1-58, designado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 005/2026, dispensa n. 005/2026, contrato nº 017/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: ““Contratação de empresa especializada para a confecção de abadás e camisas personalizadas, destinadas ao Carnaval e às demais atividades anuais, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Prefeitura de Santo Antônio de Leverger/MT, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Leverger, conforme condições, quantidades e especificações descritas neste termo.”

CONTRATADA: STA ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 2x.1X1.4XX/0001-97

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. .

Santo Antônio de Leverger-MT, 12 de fevereiro de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal