Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.636 de 07 de julho de 2025;

DECRETA:

Artigo 1° - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, da seguinte forma:

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

Secretaria de Assistência Social

Titular: Thais da Silva Brito

Suplente: Rosieli Correa Ribarski

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Débora Cristina Pesamosca

Suplente: Mariana Fitz Lampugnani

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Caroline Perius

Suplente: Angela Brandeleiro

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Reforma Agrária

Titular: Joedna Oliveira Pereira

Suplente: Luquezio de Oliveira

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Pastoral da Criança

Titular: Livia Santos Lodi

Suplente: Mariana Conceição de Souza Alves

DSEI/ Xingu

Titular: Winti Suya

Suplente: Milton Martins de Souza

Associação Comercial e Empresarial de Querência- ACEQ

Titular: Laura Basso

Suplente: Jose Antonio Santini

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Querência

Titular: Claudia Aparecida Costa dos Santos

Suplente: Gerluzia Dantas da Silva Alves da Costa

Art. 2°. As atribuições dos Membros nomeados, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades pertinentes, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência - MT, 11 de fevereiro de 2026.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal