E D I T A L – Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao que dispõe no Artigo nº 31 Parágrafo 3º da Constituição Federal, Artigo nº 209 da Constituição Estadual e Artigo nº 49 da LRF.
TORNA PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Brasnorte, Estado Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, representada pelo Sr. Prefeito - EDELO MARCELO FERRARI, TORNA PÚBLICO, as Contas Anuais do Município, referente ao exercício financeiro de 2025.
Ficará à disposição da municipalidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 15/02/2026, em cumprimento as Constituições Federal e Estadual, e conforme do Artigo nº 49 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, durante todo o exercício, ou seja, até 31 de dezembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
Publicado por afixação
12/02/2026