RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026 - 2029.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Leste/MT – CMAS, no uso de suas atribuições e com base na deliberação do Colegiado em Assembleia ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, informando que:

Art.1º Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026 - 2029.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio do Leste - MT, 12 de fevereiro de 2026.

Vilmar de Souza

Presidente do Conselho Municipal

De Assistência Social - CMAS