CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT 

CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO LTDA

CNPJ Nº 12.303.331/0001-80

DA RESCISÃO: O MUNICÍPIO DE BRASNORTE ATRAVÉS DESTE TERMO RESOLVE RESCINDIR, A PARTIR DE 02/01/2026, O CONTRATO Nº 075/2024, QUE TERIA VIGÊNCIA ATÉ 02/06/2026, DE FORMA AMIGÁVEL COM A CONTRATADA, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO OFÍCIO Nº 027/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR TOTAL A SER RESCINDIDO: R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DATA: 02/01/2026