Dispõe sobre a designação de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Fica considerado o dia 16 e 18 de fevereiro de 2026, como ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, em razão do feriado de carnaval.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande, 12 de fevereiro de 2026.

Ver. Wanderley Cerqueira

Presidente

Verª. Rosemary Souza Prado

1ª Secretária