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Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

DIVULGA PONTO FACULTATIVO DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO CARNAVAL

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso no uso das suas atribuições Legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Resolve decretar o dia 16 de fevereiro de 2026, e os dias 17 e 18 de fevereiro de 2026, ponto facultativo, referentes aos dias de carnaval e quarta feira de cinzas, conforme Decreto Municipal Nº 008, de 14 de janeiro de 2026, publicado no dia 19 de janeiro de 2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado do Mato Grosso - AMM, Ano XXI/ Nº 4909/ Pagina Nº 353.

Art. 2º Nos dias mencionados no art. 1º, ficam suspensos os atendimentos presenciais e administrativos, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, o quais poderão ser solicitados pelo telefone (65) 98413-0009.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, aos 12 dias de fevereiro de 2026.

GILMAR ANTONIO ZANUTTO

Presidente da Câmara