PORTARIA LEGISLATIVA Nº 025/2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ediomar Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2025/2026), no uso das atribuições que lhe confere a Lei, e
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 001, de 05 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Itiquira-MT, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro 2026 (respectivamente, segunda-feira – carnaval; terça-feira – carnaval; e quarta-feira – cinzas).
Art. 2º- Ficam suspensos os atendimentos externos e os trabalhos internos serão mantidos somente o indispensável, a critério da secretaria de administração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, a partir da data e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Itiquira-MT, 12 de fevereiro de 2026.
----------------------------
Ediomar Gobbi
Vereador/Presidente
Gestão 2025/2026