PORTARIA Nº. 044/2026.

DE: 12 DE FEVEREIRO 2026.

Revoga portaria Nº 225/2025 de 12 de março de 2025 e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Fica revogada a Portaria nº 225/2025, de 12 de março de 2025, que concede função gratificada à servidor público efetivo Everton Souza Silva, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), e que o designou para o exercício do cargo de Coordenadoria Técnica de Viação e Obras desta Prefeitura Municipal.

Artigo 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2026.

Artigo 5º - Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 12 DE FEVEREIRO DE 2026

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO