PROCESSO Nº 019/2026

Objeto: Contratação de empresa promotora de shows artísticos para realização de show com a cantora “Valéria Barros” durante a FEICAN 2026 do Município de Canarana.

Base Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Empresa: VALERIA A BARROS PROMOÇÕES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ nº 20.276.628/0001-21, com sede na Av. Alphaville Flamboyant s/nº – Quadra área lote 04 – casa 288 – Residencial Alphaville Flamboyant – Goiânia/GO.

Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Justificativa: Anexa nos autos.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo Agente de contratação e equipe de apoio e Parecer Jurídico, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se.

Canarana-MT, 12 de fevereiro de 2026.

VILSON BIGUELINI

Prefeito Municipal