PORTARIA Nº 044, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
“WALDECI BARGA ROSA, Prefeito do Municipio de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei”.
- Considerando o ofício 177/2025/CPD/SMS/PMG expedido pela Secretaria Municipal de Saúde em 10 de fevereiro de 2026, anexado ao Processo Administrativo 1268/2026 no portal de protocolo Assessor Público, deferido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças na mesma data, solicitando a exoneração da servidora.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar a senhora JAYNE BORGES DA SILVA, portadora do CPF nº 022.946.931-08, do cargo em comissão DAS 07 – Coordenadora Intermediária de Seção, na Secretaria Municipal de Saúde, a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 168/2025 de 16 de junho de 2025.
Artigo 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2025 de 16 de junho de 2025.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Guiratinga/MT, 11 de fevereiro de 2026.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal