PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 582, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS ESTRADA BEDIN E ESTRADA FAZENDA JATOBÁ, TECHO: ENTRE MT-487 E A MT-222, SEGMENTO: EST.0+0,00 A 1.254+1,96, COM EXTENSÃO TOTAL DE 25,08 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT”.

ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO	RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS ESTRADA BEDIN E ESTRADA FAZENDA JATOBÁ, TRECHO: ENTRE MT-487 E A MT-222, SEGMENTO: EST. 0+0,00 A 1.254 + 1,96, COM EXTENSÃO TOTAL DE 25,08 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.	RONALDO JOSÉ DA SILVA ENGENHEIRO CIVIL RNP 2606034910 WANIEL APARECIDO FELIX COUTINHO ENGENHEIRO CIVIL RNP 1215179138	JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA ENGENHEIRO CIVIL RNP 1218784563

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorriso – MT, 11 de fevereiro de 2026.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

Jean Carlos Dallagnol Nogueira

Engenheiro Civil

RNP – 1218784563