QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA F. ROCHA & CIA LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado Prefeito em exercício JOSÉ MARCIANO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 20***88 SSP/AL, CPF  sob nº 056.***.***-42, residente e domiciliado na Rua Rouxinol, nº 401, QD: 330, Lote: 09 Jardim das Palmeiras, nesta cidade.

CONTRATADA: F. ROCHA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 73.882.136/0001-46, estabelecida na Rua Desembargador José Barros do Vale, nº 51, Bairro Duque de Caxias, na Cidade de Cuiabá/MT, CEP: 78.043-292, representada neste ato por sua procuradora a Sra. PAULA FERNANDA ARRUDA DO NASCIMENTO CRAVETZ, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua das L-1, nº 06, bairro Residencial Alberto Canellas, na cidade de Várzea Grande – MT e CPF/MF nº 001.062.251-97.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao agente fiscalizador suplente do presente contrato, respaldado na Lei nº 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal do presente contrato, conforme memorando nº 900/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fiscal: GÉSSIKA MACEDO DA CRUZ, matrícula: 6401 Nova Suplente: DEIVID FERREIRA RIBEIRO LIMA, matrícula: 6834

Em substituição a servidora:

Fiscal: ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES, matrícula nº 4993.

Campo Novo do Parecis, aos 12 de fevereiro de 2026.

JOSÉ MARCIANO DA SILVA  Prefeito Municipal em Exercício