PORTARIA N° 581, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CAMÍCIA, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT-560 COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,41 KM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT”.
ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
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EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO |
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO |
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APROVAÇÃO DO PROJETO |
APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CAMÍCIA, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT-560 COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,41 KM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. |
SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA ENGENHEIRO CIVIL RNP 1204527067 |
JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA ENGENHEIRO CIVIL RNP 1218784563 |
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sorriso – MT, 11 de fevereiro de 2026.
Alei Fernandes
Prefeito Municipal
Jean Carlos Dallagnol Nogueira
Engenheiro Civil
RNP – 1218784563