Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88.

Proponente: Instituto Germinando Sons, inscrita no CNPJ nº. 23.874.115/0001-00.

Objeto: O presente termo tem como objeto a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do PROJETO “ESCOLA DE MÚSICA DE CAMPO VERDE E ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM 2026”, para manter e qualificar a oferta de educação musical gratuita acessível e de alta qualidade, beneficiando crianças, jovens e adolescentes do Município, conforme objetivos específicos no plano de trabalho apresentado pelo Instituto proponente.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será a partir da data de sua assinatura, sendo sua execução de 12/02/2026 até 31/12/2026.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 16.001.13.392.0016.20154.3.3.50.43.00.00 – red. 1316, no exercício de 2026.

Assinatura: Campo Verde – MT, 11 de Fevereiro de 2026.