“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município,Lei nº 1782/2022 e Lei nº 1801/2023; e

CONSIDERANDO a solicitação feita através do OF. Nº 004/2026/SEC/CMDCA, de 02 de fevereiro de 2026, expedido pela Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Água Boa;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025/2027, assim constituido:

I. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

TITULAR: Matheus da Silva Debastiani

SUPLENTE: Camila Cristiane Furian Sutil

b) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

TITULAR: Maria Madalena da Mata Souza Luiz

SUPLENTE: Elizabete de Oliveira Barboza

c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

TITULAR: Raquel Sturm Aroca

SUPLENTE: Polyana Bohz Giacomolli

d) Representante da Secretaria Municipal de e Finanças:

TITULAR: Ronan Alves Sobrinho

SUPLENTE: Marineide Pereira Borges

II. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

a) Representante dos Assistentes Sociais:

TITULAR: Valquiria Soares Dantas Ferreira

SUPLENTE: Rosena Fernandes de Sena

b) Representante dos Psicólogos:

TITULAR: Amanda Riccelle Rodrigues Borges

SUPLENTE: Anderson Karnopp

c) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

TITULAR: Alicia Lopes Maciel

SUPLENTE: Vitória de Paula Bueno

d) Representante da Associação de Senhoras Rotarianas:

TITULAR: Felix de Fátima Adorno

SUPLENTE: Rosmary Rocha Martins Fernandes

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 4464, de 28 de março de 2025 e Decreto Municipal n° 4542, de 09 de setembro de 2025.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em de 10 de fevereiro de 2026.

ROBERTA MARTINS NOGUEIRA

Gerente Legislativa