SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Revogar a partir desta data, a Designação da Servidora ELIZABETH SOUSA DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 009/2026.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos na data de 02/02/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 12 de Fevereiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-