Portaria 125/2026

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, MANDATO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito do Munícipio de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a competencia privativa atribuida pelo Artigo 83, inciso XXIX da lei Orgânica do Munícipio.

CONSIDERANDO o OFICIO nº 03/2026/CMAS/SMAS, de indicação encaminhado pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição dos membros representantes governamentais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Rosimeire Alves Pereira Sousa, CPF nº 025. .- **, como representante titular da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição à Senhora Cassia da Silva Tocantins, para o mandato 2025-2027.

Art. 2º Nomear a Senhora Edna Leonel de Oliveira, CPF nº 599. .- **, como representante suplente da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição à Senhora Aleandra Pereira Marinho, para o mandato 2025-2027.

Art. 3º O mandato das conselheiras nomeadas seguirá o período estabelecido para o biênio 2025-2027, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 263/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de fevereiro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal