RESOLUÇÃONº001/2026 –CMDCA/N.S.L

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro(a) Suplente para substituição temporária em razão de férias.

OConselhoMunicipaldosDireitosdaCriançaedo Adolescente–CMDCAdeNossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das deliberações e do funcionamento regular do CMDCA;

CONSIDERANDOoperíododefériasdaConselheiraMaria(ConselheiraTitular);

CONSIDERANDO a existência de Conselheiro(a) Suplente regularmente eleito(a)/indicado(a), conforme composição vigente do colegiado;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o(a) Conselheiro(a) Suplente Clécio Gonçalo de Almeida, para assumir temporariamente as funções de Conselheiro(a) Titular no CMDCA, em substituição à Conselheira Titular AnaMariadaSilva, durante seu período de férias.

Art. 2º A substituição temporária ocorrerá no período de 02/02//2026 a 02/03/2026, ou enquanto perdurar o afastamento por férias, observadas as normas da Lei Federal 8069/0, Lei Municipal 413/2000 e do seu próprio Regimento Interno e demaisdisposições aplicáveis.

Art. 3º O(a) Conselheiro(a) Suplente convocado(a) exercerá, durante o período de substituição, todas as atribuições inerentes ao cargo, com direito a voz e voto, respondendopelosatospraticadosnoexercíciodafunção,nostermosdalegislaçãoedo Regimento Interno do CMDCA.

Art. 4º A Conselheira Titular Ana Maria da Silva reassumirá automaticamente sua titularidade ao término do período de férias, ficando encerrada a substituição temporária prevista nesta Resolução.

Assinante

 

ANTONIO DE SOUZA AMARAL

 

Registra-se,Publique-se e Cumpra-se.

NossaSenhoradoLivramento,12de fevereiro de 2026.

 

AntoniodeSouzaAmaral

Presidente do CMDCA