AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026, com fundamento no Art. 75, inciso "iv", alínea "A" da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para execução de serviço a empresa COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.075.363/0001-50, cujo objeto Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revisão obrigatória, com reposição de peças e mão de obra inclusa, destinados ao veículo da marca MICHIGAN M750 (PÁ CARREGADEIRA), integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Vale de São Domingos – MT. pelo valor global de R$ 5.305,09 (cinco mil, trezentos e cinco reais e nove Centavos). 

Vale de São Domingos-MT, 12 de Fevereiro de 2026.

Leandro Azevedo da Cunha

Prefeito Municipal