QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 090/2025.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária a Ata nº 090/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Atas nº 090/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 119/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 008/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 030/SMA/2026.
INSERIR
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 2108 – MANUTENÇÃO E ENC. COM A SEC DE AGRICULTURA
FICHA: 353- APLICAÇÕES DIRETAS /MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.1.500.0.1.500.0-001 001
ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa – MT, 05 de Fevereiro de 2025.
CÁSSIO RODRIGUES DA COSTA
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
ORDENADOR DE DESPESAS
DE ACORDO:
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA