Termo: Convenio Nº 003/2026/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Branca de Neve, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 005 de 09 de janeiro de 2026, Valor Total: R$ 14.417,19 (Quatorze mil, quatrocentos e dezessete reais e dezenove centavos), a ser dividido em 01 (uma) parcela bimestral de R$ 3.604,29 (Três mil, seiscentos e quatro reais e vinte e nove centavos) e 03 (três) parcelas bimestrais de R$ R$ 3.604,30 (Três mil, seiscentos e quatro reais e trinta centavos), Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 13/02/2026, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE CNPJ nº 02.574.615/0001-57.

Termo: Convenio Nº 004/2026/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Monteiro Lobato, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 005 de 09 de janeiro de 2026, Valor Total: R$ 12.518,63 (Doze mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos), a ser dividido em 01 (uma) parcela bimestral de R$ 3.129,65 (Três mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) e 03 (três) parcelas bimestrais de R$ 3.129,66 (Três mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 13/02/2026, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, CNPJ nº 25.047.977/0001-95.

Termo: Convenio Nº 005/2026/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola de Educação Infantil Professor Jose Alves Govêa, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 005 de 09 de janeiro de 2026, Valor Total: R$ 10.801,70 (Dez mil, oitocentos e um reais e setenta centavos), a ser dividido em 01 (uma) parcela bimestral de R$ 2.700,41 (Dois mil e setecentos reais e quarenta e um centavos) e 03 (três) parcelas bimestrais de R$ 2.700,43 (Dois mil e setecentos reais e quarenta e três centavos), Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 13/02/2026, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA CNPJ nº 20.213.784/0001-43.

Termo: Convenio Nº 006/2026/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Antônio Pelissari, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 005 de 09 de janeiro de 2026, Valor Total: R$ 3.678,46 (Três mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), a ser dividido em 01 (uma) parcela bimestral de R$ 919,63 (Novecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) e 03 (três) parcelas bimestrais de R$ 919,61 (Novecentos e dezenove reais e sessenta e um centavo), Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 13/02/2026, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI CNPJ nº 03.197.972/0001-06.