PORTARIA Nº 101, DE 2026 - DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO AO CARGO FUNCIONÁRIO QUE ESTAVA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reassunção ao cargo funcionário que estava de licença sem remuneração, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Conceder o retorno da licença sem remuneração a partir do dia 2 de março de 2026, oferecida pela Portaria nº 234, de seis de maio de 2024, no cargo de Contínua/Merendeira a senhora Tania Barbosa Salomão, junto CMEI Prefeito Arlindo Domingos.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 12 de fevereiro de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.