TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo ao estabelecido no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Inexigibilidade n.º 005/2026, acolhendo o parecer jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para contratação da empresa: TA ATÉ DOCE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.633.037/0001-13, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, NA MODALIDADE SHOW REGIONAL DO ESTILO MUSICAL VOLTADO PARA O LAMBADÃO/RASQUEADO, COM JERO NETO E BANDA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 HORA E 40 MINUTOS, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA GUIRAFOLIA 2026, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, de acordo com o art. 74, II da Lei 14.133/2021.

Guiratinga, 12 de fevereiro de 2025.

Waldeci Barga Rosa

Prefeito Municipal