EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Vale de São
Domingos / MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e
considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, considerando o Art. 209
da Constituição Estadual e considerando o parágrafo 3º do Art. 31 da
Constituição Federal, e demais Legislações pertinentes, FAZ SABER que a
partir de 15 de Fevereiro até 31 de Dezembro de 2026, as CONTAS DE
GESTÃO do Poder Executivo Municipal do Município de Vale de São Domingos
– MT relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ficarão à disposição
para exame e apreciação dos contribuintes e da população em geral na Sede
da Prefeitura e na Câmara Municipal durante o horário de expediente, os quais
poderão questionar a sua legitimidade na forma da Lei.
Vale de São Domingos / MT, 13 de Fevereiro de 2026.
LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
Prefeito Municipal