EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026

Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI –MT. CNPJ/MF: 03.648.532/0001-28.

Contratado: RODIVAL DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 010.***.***-37

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, VISANDO ATENDER A LEI NO 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT”.

Valor Global: R$ 36.027,86 (Trinta e seis mil setecentos e vinte sete reais e oitenta seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027

Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo – Assessora Pedagógica

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026

Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI –MT. CNPJ/MF: 03.648.532/0001-28.

Contratado: ALMIRO DOS SANTOS ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 652.***.***-15

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, VISANDO ATENDER A LEI NO 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT”.

Valor Global: R$ 34.049,50 (Trinta e quatro mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027

Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo – Assessora Pedagógica

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026

Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI –MT. CNPJ/MF: 03.648.532/0001-28.

Contratado: FRANCIELI LEMES FERNANDES TESSELE, inscrita no CPF sob o nº 024.***.***-23

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, VISANDO ATENDER A LEI NO 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT”.

Valor Global: R$ 167.196,32 (Cento e sessenta e sete mil cento e noventa seis reais e trinta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027

Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo – Assessora Pedagógica

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

Processo Licitatório N° 047/2025. Chamada Pública - Credenciamento N° 001/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI –MT. CNPJ/MF: 03.648.532/0001-28.

Contratado: ASSOCIAÇÃO CORREGO GRANDE, inscrita no CNPJ.: 02.462.412/0001-79

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, VISANDO ATENDER A LEI NO 11.947/2009, Município de Alto Paraguai-MT”.

Valor Global: R$ 240.660,97 (Duzentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais e noventa sete centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: (12) Doze Meses Data de Assinatura: 12/02/2026 Vigência: 12/02/2026 à 11/02/2027

Fiscal do Contrato: Janete Ferrer de Figueiredo – Assessora Pedagógica