AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 384/2026 – MENOR POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERÁRIOS PARA OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, a fim de atender a demanda da Secretaria de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 26 de fevereiro de 2026, às 09h00, horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl, Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-8682. Tangará da Serra-MT, 12.02.2026. Dalila Cristian Fernandes da Paz – Pregoeira – Portaria nº 1.768 de 17/11/2025.