Nomeia EDUARDO RESENDE ORLATO PAES para o cargo comissionado de Gerente de Urbanismo e Parcelamento do Solo.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.957, de 10 de fevereiro de 2026, que Cria cargos públicos no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a solicitação formal Secretaria Municipal de Viação e Obras Púbicas, por meio do Ofício nº 024/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de fevereiro de 2026, EDUARDO RESENDE ORLATO PAES para o cargo comissionado de Gerente de Urbanismo e Parcelamento do Solo, vinculado à Secretaria Municipal de Viação e Obras Púbicas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 12 de fevereiro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.