D E C R E T O Nº- 001/2026

“Decreta e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga – MT

em virtude do feriado das festividades alusivas ao Carnaval 2026 e dá outras providências”

A Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Luciane Cristina Nunes Rodrigues, no uso e gozo de suas atribuições legais regulamenta e decreta;

D E C R E T A

Art. 1º- Em razão do feriado nacional alusivas as festividades do Carnaval 2026, as atividades funcionais da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações;

Parágrafo Único: Dia 16/02/2026 – Feriado Ponto Facultativo

Dia 17/02/2026 – Feriado

Dia 18/02/2026 – Feriado Ponto Facultativo

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 13 de Fevereiro de 2026.

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Luciane Cristina Nunes Rodrigues

Presidente Biênio 2025/2026

Publique-se

Afixe-a

Cumpra-se