DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MÁRCIA FREITAS LIMA DOS REIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidora Sra. MÁRCIA FREITAS LIMA DOS REIS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 016.976.189.44, no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de Fevereiro a 27 de Abril de 2026.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de Fevereiro de 2026 e, revogada as disposições em contrario.

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal