“CONCEDE PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SINDIAINE GOMES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993

CONSIDERANDO o teor do Art. 214 da Lei Complementar 001 de 13 de dezembro de 1.993.

CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar 1003/2013.

CONSIDERANDO o teor do requerimento de nº 1128 protocolado na data de 11/02/2026.

RESOLVE:

I – Conceder “PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE” a servidora SINDIAINE GOMES DE ALMEIDA matricula 5576 Classe “A” Nível “01”, que ocupa o cargo de NUTRIÇÃO, por um período de 60 dias consecutivos de 17.02.2026 a 17.04.2026, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, nesta municipalidade.

II - Esta portaria entra em vigor na data de 13 de fevereiro de 2.026, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 13 de fevereiro de 2.026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal