PORTARIA Nº 590, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia Carla Graciele Cardoso para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;
Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;
Considerando o Decreto nº 628 de 03 de dezembro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Carla Graciele Cardoso para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Enquanto exercer a função de Coordenadora Pedagógica, a servidora nomeada será responsável pelas atribuições previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que, no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se aos ditames da lei, bem como às alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 13 de fevereiro de 2026.
Assinado digitalmente
ALEI FERNANDES
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração