DECRETO Nº 101/2025, de 15 de Dezembro de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1339/2025, de 15 de dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 122.774,33 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$23.700,00
2.711.0000000 (SF) - Demais Transferências 23.700,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.2.500.0000000.210(SF) - Recursos não Vinculados deL DE R$300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.2.500.0000000.210(SF) - Recursos não Vinculados deL DE R$300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.2.500.0000000.210(SF) - Recursos não Vinculados deL DE R$300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2107-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$63.000,00
2.711.0000000 (SF) - Demais Transferências 63.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.1083-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$29.174,33.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$63.000,00
2.711.0000000 (SF) - Demais Transferências 63.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$23.700,00
2.711.0000000 (SF) - Demais Transferências 23.700,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$29.174,33
2.751.0000000 (SF) - Recursos da Contribuição para o 29.174,33
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Sup2.500.0000000eiro(SF) - Recursos não Vinculados de§ R$300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Sup2.500.0000000eiro(SF) - Recursos não Vinculados de§ R$300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, §
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § R$300,00
2.500.0000000 (SF) - Recursos não Vinculados de 300,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Dezembro de 2025.
ALEX ALVES DA SILVA
Assessor Técnico
AILTON JOSE DA ROCHA
Assessor Contábil
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal