PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº 001/2026

A comissão permanente de processos administrativos sancionatórios, comunica, para conhecimento da empresa interessada, a errata do Processo Sancionatório nº 001/2026, a saber, o seguinte:

ONDE SE LÊ:

Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2026, reuniram-se na Sala da Gerência de Administrativa e de Aquisições do Município de Campos de Júlio – MT, a partir das 8h 00min, os membros da Comissão de Processo Sancionatório, instaurado pela portaria nº 89, de 21 de março de 2024, através de sua Presidente, Sra. Jessica Amann Froehlich, informa que foram juntados ao processo, o relatório circunstanciado de recebimento da fiscal de contratos e a decisão administrativa do prefeito. A Comissão diante da juntada de documentos realizou análise dos mesmos e decidiram solicitar cópia e notificar a referida empresa para apresentação de defesa prévia. Nada mais havendo, publique-se a presente ata para que surta seus efeitos legais.

Marcia Soares de Freitas

Membro

LEIA-SE:

Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2026, reuniram-se na Sala da Gerência de Administrativa e de Aquisições do Município de Campos de Júlio – MT, a partir das 8h 00min, os membros da Comissão de Processo Sancionatório, instaurado pela portaria nº 154, de 26 de fevereiro de 2025, através de sua Presidente, Sra. Jessica Amann Froehlich, informa que foram juntados ao processo, o relatório circunstanciado de recebimento da fiscal de contratos e a decisão administrativa do prefeito. A Comissão diante da juntada de documentos realizou análise dos mesmos e decidiram solicitar cópia e notificar a referida empresa para apresentação de defesa prévia. Nada mais havendo, publique-se a presente ata para que surta seus efeitos legais.

Nádia Talal Nejem

Membro

Permanece inalterada a data para empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do correio eletrônico compras@camposdejulio.mt.gov.br, ou através de via física junto à Gerência Administrativa e de Aquisições no Paço Municipal situado à Avenida Valdir Masutti nº 779-W, Bairro Bom Jardim, Cep 78.319-000, Campos de Júlio-MT.

Campos de Júlio/MT, 13 de fevereiro de 2026.

Jessica Amann Froehlich

Presidente