SÚMULA: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, em 16, e 18/02/2026.

PEDRO JOSÉ FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis e,

Considerando o Ponto Facultativo decretado pelo Governo Municipal, através do Decreto nº 019/2026, de 09/02/2026;

Considerando o Ponto Facultativo decretado pelos Governos Federal e Estadual, nos dias 16 e no dia 18/02/2026, até às 12:00h/14:00h;

Considerando o Fechamento de Instituições Bancárias em 16 e 18/02/2026,

RESOLVE:

Art. 1º. - Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, no dia 16/02/26 e ponto facultativo no dia 18/02/2026, até às 12:00h, com retorno normal às atividades legislativas em 18/02/2026 a partir das 13:00h.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelândia – MT, 12 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PEDRO JOSÉ FIABANE

PRESIDENTE