EDITAL Nº 01/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

CONVOCAÇÃO para audiência pública objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, apresentação do relatório da saúde do mesmo período em atendimento o art. 48, §1º, inciso I, da Lei Complementar Federal 101/2000 de Responsabilidade Fiscal.

BRUNO SANTOS MENA, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATUPA – MT, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao art. 9º, §4º, da Lei Complementar nº 101/00 e o art.36 Lei Complementar 141/2012, CONVOCA a população em geral para audiência pública a realizar-se no dia 26 de Fevereiro de 2026, às 14:00 horas, nas dependências do auditório da Câmara Municipal de Matupá- MT, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre como também a apresentação do relatório da saúde referente ao mesmo período abrangendo os meses de Setembro a Dezembro de 2025. A audiência poderá ser acompanhada pela população interessada de forma presencial e através do envio de sugestões ou informações por meio da página: https://www.facebook.com/prefeituramatupa , até 30 minutos após o encerramento da transmissão.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ–MT, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

BRUNO SANTOS MENA ANDREIA FERDINANDO VAREA

Prefeito Municipal Presidente da Câmara Municipal

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