Dispõe sobre o feriado de Carnaval e ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São José do Xingu/MT. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA: Art. 1º Fica declarado feriado no âmbito da Câmara Municipal de São José do Xingu/MT o dia 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira), em razão das comemorações de Carnaval. Art. 2º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 18 de fevereiro de 2026 (quartafeira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Xingu/MT, 13 de fevereiro de 2026

WANDERSON GOMES LEONEL

Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025/2026