TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 003/2026, Processo Administrativo n° 025/2026 DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O TRANSPORTE DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DESTINO NO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, COMPREENDENDO AS OPERAÇÕES DE CARGA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DESCARGA, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 13 de Fevereiro de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena