PORTARIA Nº 040/2026

12 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Designa Servidores Públicos Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr.

 

Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora Ágatha Moura Domingos portadora do RG: 2890923-2 SESP/MT e do CPF: 069.363.821-42, como fiscal de contrato contrato em substituição ao servidora Keila Maria Moraes Alves, anteriormente responsável pelos contratos e atas da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Fica estabelecido que a servidora Ágatha Moura Domingos será a fiscal responsável por todos os contratos e atas em que a servidora Keila Maria Moraes Alves, atuava como fiscal.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026.

Art.4º-Revogam–se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo SãoJoaquim-MT, 12 de fevereiro de 2026.

LEONARDOFARIAZAMPA PrefeitoMunicipal

RuaCachoeiradaFumaça,77,JardimdasPalmeiras-NovoSãoJoaquim-MT

CEP:78625000Fone(Fax)(66)3479-1158

Site:www.novosaojoaquim.mt.gov.br

Webmail:prefeitura@novosaojoaquim.mt.gov.br