RESOLUÇÃO 002 de 12 de Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre o Relatório 2º Semestre de execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD –SUAS 2025.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 1.224/2025, em Reunião realizada no dia 12 de Fevereiro de 2026, conforme a Ata nº 004/2026.

Resolve:

Art. 1º Aprovar Relatório 2° Semestre de execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD –SUAS 2025 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Colniza-MT.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Colniza-MT, aos 12 de Fevereiro de 2026.

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IVANILDA PEREIRA DE ARAÚJO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social