PORTARIA Nº 075/GP/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

Considerando o Com. Interno nº. 05/2026/SEMMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, protocolado sob nº. 1094/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar no seu inteiro teor a Portaria nº. 234/GP/2025 de 29 de outubro de 2025, que designou o Servidor Ivasnildo Francisco dos Santos, matricula nº. 1532-1, efetivo no Cargo de Agente Fiscal Municipal, 40 horas semanais, para exercer as atribuições do Cargo de Fiscal de Meio Ambiente, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 13 de fevereiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 13 de fevereiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO