AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2026
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRA SERRADA, TIPO PRANCHA, DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DE-CRETO Nº 1.858, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, LIMITADA AOS BENS ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número/Ano: 004/2026 Data de abertura: 05/02/2026
Data adjudicação: 13/02/2026 Data homologação: 13/02/2026
Tipo de avaliação: Por item
Nos termos do Art.75, inciso VIII, Lei 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo:
Licitante CNPJ/CPF Total do vencedor: DIVA VUOLO NAUE LTDA CNPJ 17.852.139/0001-66 Total: R$ 94.000,00
DIVA VUOLO NAUE LTDA. - Não Exclusivo
Seq. Descrição do item Unidade Qtd. Valor unit. Valor total
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE |
VALOR MÉDIO |
VALOR TOTAL MÉDIO |
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035.001.016 |
MADEIRA – TIMBURANA SER-RADA EM P RANCHA COM LAR-GURA ACIMA DE 20 C M, MAN-TENDO OBRIGATORIAMENTE 6 C M DE ESPESSURA E 4,20 M DE COMPRIM ENTO. |
M³ |
30 |
1.800,00 |
54.000,00 |
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035.001.017 |
MADEIRA – PIQUÍARANA SER-RADA EM P RANCHA COM LAR-GURA ACIMA DE 20 C M, MAN-TENDO OBRIGATORIAMENTE 6 C M DE ESPESSURA E 4,20 M DE COMPRIM ENTO. |
M³ |
20 |
2.000,00 |
40.000,00 |
Valor Total: R$ 94.000,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026
De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa DIVA VUOLO NAUE LTDA inscrita sob CNPJ 17.852.139/0001-66 endereçada em Logradouro Av. Marechal Rondon, Número Sn, Complemento ********, Cep 78.330-000, Bairro/Distrito Nova Uniao, Município Cotriguaçu UF MT, designado “CONTRATADO”.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRA SERRADA, TIPO PRANCHA, DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DE-CRETO Nº 1.858, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, LIMITADA AOS BENS ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL.
PROCESSO: 395/2026
VALOR: O custo máximo estimado total da contratação é de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) 10 de fevereiro de 2026, na forma do artigo art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, vedada a prorrogação.
Cotriguaçu-MT, 13 de fevereiro de 2026.
MOISES FERREIRA DE JESUS
PREFEITO MUNICIPAL